Ministério realizará vistoria final para habilitação da oncologia do Azambuja

O Hospital Azambuja, em Brusque, está prestes a dar um passo decisivo rumo à habilitação de seus serviços de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os dias 3 e 5 de junho, técnicos especializados do Ministério da Saúde realizarão a vistoria técnica presencial na unidade, etapa fundamental para que o hospital possa oferecer atendimento oncológico de alta complexidade através do SUS.

Segundo informações da direção hospitalar, a expectativa é que a habilitação seja concedida em até 40 dias após a vistoria, marcando o fim de um processo que se estende desde 2017. A vistoria do Ministério da Saúde seguirá critérios rigorosos estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 6/2017 e pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os técnicos federais avaliarão diversos aspectos técnicos e operacionais da unidade.

A infraestrutura física será minuciosamente inspecionada, incluindo os 630 metros quadrados da moderna unidade oncológica, com seus consultórios especializados, áreas de quimioterapia para adultos e crianças, laboratório de patologia, centro de manipulação de medicamentos e salas de emergência oncológica. Os visitadores também verificarão o funcionamento e a manutenção de todos os equipamentos essenciais para o tratamento oncológico, bem como sua adequação aos padrões técnicos exigidos pelo SUS.

Um diferencial importante do Hospital Azambuja é sua posição como porta de entrada de urgência-emergência SUS, sendo a primeira porta de atendimento do paciente oncológico na região. Além dos 630 metros quadrados dedicados exclusivamente à oncologia, a instituição conta com todo o suporte necessário para um atendimento integral, incluindo UTIs modernas, centro cirúrgico equipado com tecnologia de ponta, leitos de enfermagem especializados e todos os equipamentos modernos do centro cirúrgico e do centro de imagem. Essa estrutura integrada permite que o paciente oncológico tenha acesso completo desde o diagnóstico inicial até o tratamento mais complexo, sem necessidade de transferências para outras unidades.

A equipe multidisciplinar será avaliada quanto à composição mínima obrigatória, que inclui médicos oncologistas, enfermeiros especializados, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas. Além disso, os técnicos verificarão a adesão aos protocolos clínicos padronizados pelo SUS e os sistemas de registro e informação implementados.

O Hospital Azambuja já cumpriu etapas anteriores do processo de habilitação. Toda a documentação técnica necessária foi entregue e analisada favoravelmente pelas instâncias estaduais, incluindo a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. A vistoria presencial representa a última etapa técnica antes da decisão final do Ministério da Saúde. Caso aprovado, o hospital receberá uma portaria de habilitação publicada no Diário Oficial da União, tornando-se oficialmente uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).

A habilitação do setor de oncologia do Hospital Azambuja representará um marco para o atendimento oncológico na região do Vale do Itajaí. Com a aprovação, o hospital passará a receber financiamento específico do Ministério da Saúde e poderá atender pacientes oncológicos pelo SUS, ampliando significativamente a oferta desses serviços especializados na região.

O processo, que se iniciou em 2017 com diversas tentativas e adequações, culminou em setembro de 2023 com a finalização das obras da moderna estrutura oncológica e a contratação da equipe especializada. Desde outubro de 2024, quando o setor foi inaugurado oficialmente, a instituição aguardava esta etapa final de vistoria federal. A expectativa da direção hospitalar é que, com a habilitação concedida, os atendimentos oncológicos pelo SUS possam iniciar ainda no segundo semestre de 2025, beneficiando milhares de pacientes da região que necessitam desse tipo de tratamento especializado.

A reportagem será atualizada conforme o andamento da vistoria e divulgação dos resultados pelo Ministério da Saúde.